Mariana Rosa Zanette
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Direito civil, direito de família

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Mariana Rosa Zanette

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Mariana Rosa Zanette

Artigo · há 5 meses

O melhor interesse da criança pode prevalecer sobre decisões anteriores de guarda?

No Direito de Família, quando se discute guarda de filhos, existe um princípio que sempre deve orientar a decisão do juiz: o melhor interesse da criança . Em outras palavras, a prioridade não é o...

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Mariana Rosa Zanette

Artigo · há 5 meses

LOAS: Quem Tem Direito e Por Que Muitos Benefícios São Negados Indevidamente?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93). Apesar disso,...

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Mariana Rosa Zanette

Artigo · há 6 meses

O aumento do salário mínimo em 2026 e seus impactos no Direito de Família

Todos os anos, a atualização do salário mínimo gera reflexos diretos não apenas na economia, mas também em diversas relações jurídicas — especialmente no Direito de Família . Em 2026, com o novo...

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